Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Comprador da Varig não herdará dívidas

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

TJ reforma sentença e fixa juros

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento